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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
193
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.356/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°132/2019 de 26/09/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação Nº 122/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.362/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2222/2019

810.342/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°2226/2019

810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2227/2019

810.358/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-OF. N°2230/2019

810.361/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2234/2019

810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°2240/2019

810.368/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°2236/2019

810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°2238/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.177/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.204/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°131/2019 de 26/09/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°137/2019 de 26/09/2019

810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°142/2019 de 26/09/2019

810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°143/2019 de 26/09/2019

810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°144/2019 de 26/09/2019

810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°145/2019 de 26/09/2019

810.328/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°123/2019 de 26/09/2019

810.329/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°124/2019 de 26/09/2019

810.354/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°130/2019 de 26/09/2019

810.357/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°133/2019 de 26/09/2019

810.363/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°134/2019 de 26/09/2019

810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°138/2019 de 26/09/2019

810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°139/2019 de 26/09/2019

810.383/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°141/2019 de 26/09/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°135/2019 de 26/09/2019

810.165/2019-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°127/2019 de 26/09/2019

810.207/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°128/2019 de 26/09/2019

810.330/2019-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°125/2019 de 26/09/2019

810.336/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°126/2019 de 26/09/2019

810.349/2019-MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ- Registro de Extração N°129/2019 de 26/09/2019

810.356/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°132/2019 de 26/09/2019

810.372/2019-MUNICÍPIO DE CARAÁ- Registro de Extração N°140/2019 de 26/09/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°2232/2019

810.757/2018-ELIANI DANIELLI-OF. N°2231/2019

810.045/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2228/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2128/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.122/2017 - Interposto por C & F Mineração e Transportes Ltda.

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2019, p. 55

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