Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.372/2019-MUNICÍPIO DE CARAÁ- Registro de Extração N°140/2019 de 26/09/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 122/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.362/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°2222/2019
810.342/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°2226/2019
810.348/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2227/2019
810.358/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-OF. N°2230/2019
810.361/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2234/2019
810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°2240/2019
810.368/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°2236/2019
810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°2238/2019
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.177/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.204/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°131/2019 de 26/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°137/2019 de 26/09/2019
810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°142/2019 de 26/09/2019
810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°143/2019 de 26/09/2019
810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°144/2019 de 26/09/2019
810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°145/2019 de 26/09/2019
810.328/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°123/2019 de 26/09/2019
810.329/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°124/2019 de 26/09/2019
810.354/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°130/2019 de 26/09/2019
810.357/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°133/2019 de 26/09/2019
810.363/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°134/2019 de 26/09/2019
810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°138/2019 de 26/09/2019
810.371/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°139/2019 de 26/09/2019
810.383/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°141/2019 de 26/09/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°135/2019 de 26/09/2019
810.165/2019-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°127/2019 de 26/09/2019
810.207/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°128/2019 de 26/09/2019
810.330/2019-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°125/2019 de 26/09/2019
810.336/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°126/2019 de 26/09/2019
810.349/2019-MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ- Registro de Extração N°129/2019 de 26/09/2019
810.356/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°132/2019 de 26/09/2019
810.372/2019-MUNICÍPIO DE CARAÁ- Registro de Extração N°140/2019 de 26/09/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°2232/2019
810.757/2018-ELIANI DANIELLI-OF. N°2231/2019
810.045/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°2228/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2128/2019
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.122/2017 - Interposto por C & F Mineração e Transportes Ltda.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2019, p. 55