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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
196
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 04/08/2020

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 125/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME- NOT Nº12/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA - Registro de Licença N° 2482/2003 - Publicado no DOU de 09/06/2003

810.814/2011-PEDREIRA LEMOS - Registro de Licença N° 239/2011 - Publicado no DOU de 14/12/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 797/1990 - Vencimento em 26/05/2025

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 04/08/2020

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 20/05/2021

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 007/2011 - Vencimento em 04/09/2021

811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 20/03/2023

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-811147/2009

811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA-811196/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°20/2019/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 78

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