Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°20/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 125/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME- NOT Nº12/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA - Registro de Licença N° 2482/2003 - Publicado no DOU de 09/06/2003
810.814/2011-PEDREIRA LEMOS - Registro de Licença N° 239/2011 - Publicado no DOU de 14/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 797/1990 - Vencimento em 26/05/2025
810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 04/08/2020
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 20/05/2021
811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 007/2011 - Vencimento em 04/09/2021
811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 20/03/2023
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-811147/2009
811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA-811196/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°20/2019/SEFAM - RS/GER - RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 78