Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - PLG N°164/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 307/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
831.430/2014-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°159/2019 - Prazo 05 anos
884.041/2014-RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO - PLG N°160/2019 - Prazo 05 anos
830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO - PLG N°161/2019 - Prazo 05 anos
811.080/2017-ANTONIO MARCOS SAPATA DE CASTRO. - PLG N°162/2019 - Prazo 05 anos
846.022/2017-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA - PLG N°163/2019 - Prazo 05 anos
846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - PLG N°164/2019 - Prazo 05 anos
886.247/2017-CHRISTIANO GALLO CURI - PLG N°165/2019 - Prazo 04 anos
830.360/2018-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME - PLG N°166/2019 - Prazo 05 anos
830.861/2018-EVERSON LUCIO RODRIGUES - PLG N°167/2019 - Prazo 05 anos
831.844/2018-CÉLIO CALDEIRA DA FONSECA FILHO - PLG N°168/2019 - Prazo 05 anos
846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - PLG N°169/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 71