Processo minerário
846.123/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2019 e 25/09/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Superintendência de Produção Mineral, Superintendência de Fiscalização e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46
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Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 3181/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1
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Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 45424/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 71
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019
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