Processo minerário

846.057/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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2. 03/02/2026 Seção 3

   Página 134 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/02/2026 Seção 3

   Página 133 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 3159/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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5. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45342/2025/SFI-ANM/ANM

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6. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:TPM EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 49.648.559/0001-11- PLG n°164/2019

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°34269/2022

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8. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 44

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9. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 71

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10. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 44

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