despacho · Agência Nacional de Mineração

despacho

Relação nº 316/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA

800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A

815.582/2016-VALMIR PATZLAFF

815.590/2016-VALMIR PATZLAFF

810.578/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA

810.774/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA

848.026/2017-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 38/2019-36.000toneladas/ano-Argila- Validade:14/02/2021

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.441/1991-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA ME

821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA.

846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA

861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 4.372 - Vencimento em 03/04/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

851.265/2012 - Interposto por Comércio de Areia Castelo Ltda.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.216/2014 - Interposto por COOPRODIL-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral