Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 56/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
858.069/2011-METALQUIMICA LTDA- OF. N° 258/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.214/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO -Alvará N°924/2019
858.056/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°5841/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°5348/2012
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°5349/2012
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2019, p. 104