Processo minerário

858.069/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°3401- DOU de 29/05/2019

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6069/21

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5. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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7. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 104

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 75

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9. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 62

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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