DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 113/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°27/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°25/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°32/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água minera da Fonte nossa senhora da Paz, marcas Cristalina e 4 estações, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 L (sem gás) apresentados pela empresa Alcafluor Águas Minerais Ltda.l- NOVA IGUAÇU/RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- FONTE: VOVÓ CHIQUITA - MARCA: PLUVIAN - TIPO DE EMBALAGEM: 500ML- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

990.114/2006-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°218/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°43/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°42/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°31/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°48/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente