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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
212
Página
142

despacho

Relação nº 137/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.579/2015-LRCC LTDA. EPP- NOT Nº65/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME - Registro de Licença N° 033/2013 - Publicado no DOU de 26/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°64/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.680/2007-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°66/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°68/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 927/1993 - Vencimento em 08/07/2023

810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 23/10/2022

811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 008/2010 - Vencimento em 05/09/2023

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 088/2011 - Vencimento em 24/06/2022

810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 171/2011 - Vencimento em 05/04/2023

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 12/09/2021

811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 107/2015 - Vencimento em 20/05/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°62/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°63/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°69/2019/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2019, p. 142

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