Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 142
despacho
Relação nº 137/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
811.579/2015-LRCC LTDA. EPP- NOT Nº65/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME - Registro de Licença N° 033/2013 - Publicado no DOU de 26/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°64/2019/SEFAM - RS/GER - RS
810.680/2007-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°66/2019/SEFAM - RS/GER - RS
811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°68/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 927/1993 - Vencimento em 08/07/2023
810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 23/10/2022
811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 008/2010 - Vencimento em 05/09/2023
810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 088/2011 - Vencimento em 24/06/2022
810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 171/2011 - Vencimento em 05/04/2023
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 12/09/2021
811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 107/2015 - Vencimento em 20/05/2023
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°62/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°63/2019/SEFAM - RS/GER - RS
811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-OF. N°69/2019/SEFAM - RS/GER - RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2019, p. 142