Processo minerário

810.680/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.742/2008 e 810.616/2023

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/02/2028"; LEIA-SE: "...validade até 21/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 11,22 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,67 hectares"

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   • Registro de Licença
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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43468/2025

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 07/02/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,37 hectares"; LEIA-SE: "...área de 11,22 hectares"

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6. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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8. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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9. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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