Processo minerário

810.315/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 20/10/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40446/2024

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38168/2024

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3. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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6. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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7. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 64

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8. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 216

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9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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13. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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15. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 141

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