Processo minerário

810.315/1999

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/06/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010

   • Registro de Licença

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4. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 01/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 27/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 01/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/12/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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