DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 112/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA-OF. N°06/2019-Difam

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.170/1994-REICAL IND. COM. DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 304/1994 - Vencimento em 11/03/2024

866.002/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em 22/04/2023

866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 377/2001 - Vencimento em 09/09/2024

866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 363/2001 - Vencimento em 08/04/2023

866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 08/04/2023

866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 08/04/2023

866.480/2003-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 08/04/2023

866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 - Vencimento em 15/05/2023

866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 043/2009 - Vencimento em 15/05/2023

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/01/2020

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 101/2011 - Vencimento em 22/04/2020

866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA PORTO- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 11/01/2020

866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 102/2013 - Vencimento em 30/10/2022

867.147/2013-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Registro de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 23/07/2038

866.541/2014-HELIO COVEZZI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 02/09/2021

866.999/2014-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 20/05/2023

866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO- Registro de Licença N° 034/2018 - Vencimento em 11/04/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.327/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:Basa Indústria e Comércio Ltda EPP- CNPJ 10.947.531/0001-40- Registro de Licença N° 049/2010- Vencimento da Licença: 26/03/2028

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO ME -AI N°310/DIFAM/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.353/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 22/06/2020

866.363/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 22/06/2020

866.364/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 22/06/2020

866.365/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 22/06/2020

866.366/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 22/06/2020

866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 21/10/2020

866.254/2019-CÉLIO O. SOUZA EIRELI ME-Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em Indeterminado

866.425/2019-FABIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR EIRELI - EPP-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em - Indeterminado

866.444/2019-IZANILDO PEREIRA LUCAS-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em Indeterminado

866.485/2019-I. A. DE PAULA-Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 14/12/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.398/2015-COM E EXTRAÇÃO DE AREIA S D ZILLMER LTDA ME

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

866.032/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-Registro de Extração N°7/2016 de 04/11/2016

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente