Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

RELAÇÃO Nº 90/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.004/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°2895/2018

848.105/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°4133/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 14/2019-900toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:12/11/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.631/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO -Alvará N°497/2019

848.300/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°928/2019

848.301/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°485/2019

848.302/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°486/2019

848.303/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°487/2019

848.304/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°929/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.268/2017-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DIATOMITO-NOVA CRUZ/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.453/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro; Níquel- Prazo de 3 anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-ALVARÁ N°11.801/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°75/2019

848.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°76/2019

848.285/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°77/2019

848.316/2012-EDUARDO LINS DE MEDEIROS - AI N°78/2019

848.317/2012-DANIEL SOUSA DE ARAUJO - AI N°79/2019

848.378/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - AI N°80/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- FONTE: PENIEL, MARCA: SANVALE e TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L- APODI/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001-59- Registro de Licença N° 682/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 7/2016 - Cessionário: F LEAL MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001-59

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente