DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 42/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.026/2019-JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO-OF. N°153/2019

803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-OF. N°154/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME-OF. N°142/2019

803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO MEE-OF. N°151/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 800,00 para 48,41-Granito-Luís Correia/PI

803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1000,00 para 49,30-Granito-Bom Princípio do Piauí/PI

803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 749,42 para 48,41-Granito-Buriti dos Lopes/PI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°9963/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°109/2019

803.156/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°110/2019

803.193/2011-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - AI N°113/2019

803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°115/2019

803.220/2012-CONSTRUTORA JUREMA LTDA - AI N°112/2019

803.108/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°154/2018

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.103/2014-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- AI N°435/2019

803.113/2014-EDILSON MARTINS RAMOS- AI N°436/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°7/2019 - GER - PI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2017 - Vencimento em 09/07/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.042/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 30.889.735/0001-89- Registro de Licença N° 16/2017- Vencimento da Licença: 16/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.238/2015-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 02/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.106/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA-OF. N°3/2019/CAREAS-PI/NPFAM-PI/GER-PI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.087/2019-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2/2019/CAREAS-PI/NPFAM-PI/GER-PI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.047/2019-CAIO CESAR FONTENELE DE BRITO FORTES

803.099/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME

803.105/2019-LUCIANO DO LAGO PARANAGUA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente