DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.066/2017-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME-OF. N°007/2018

Despacho publicado(156)

844.143/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-Tendo em vista que o pedido de desistência foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de desistência do Requerimento.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA

844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°004/2018

844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°14/2018

844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13/2018

844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°008/2018

Despacho publicado(256)

844.033/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará.

844.034/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará.

844.035/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará.

844.036/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°2069/2014

844.095/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°2073/2014

844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N°9515/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO