Processo minerário

844.095/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 154/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2073/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)