Processo minerário

844.091/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2069/2014

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2069 Publicado DOU de 12/03/2014- Onde se lê '':.. numa área de 1994,12 ha...'' Leia-se:'' ... numa área de 1976,21 ha...''

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6. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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7. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 70

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8. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 63 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 63 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 119

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11. 21/07/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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