Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°16/2019/SEFAM - PB/GER - PB
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 61/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°16/2019/SEFAM - PB/GER - PB
846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°18/2019/SEFAM - PB/GER - PB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°22/2019/SEFAM - PB/GER - PB
846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°21/2019/SEFAM - PB/GER - PB
846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°23/2019/SEFAM- PB/GER-PB
846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°20/2019/SEFAM - PB/GER - PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.116/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°14/2019/SEFAM-PB/GER-PB
846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2019-SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°17/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
846.127/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°415/2019-ANM/PB
846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°416/2019-ANM/PB
Não conhece o recurso interposto(1837)
846.217/2017 - Interposto por CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA
846.218/2017 - Interposto por CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 26/11/2019, p. 42