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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Seção
1
Data
Edição
228
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°416/2019-ANM/PB

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 61/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°16/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°18/2019/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°22/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°21/2019/SEFAM - PB/GER - PB

846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°23/2019/SEFAM- PB/GER-PB

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°20/2019/SEFAM - PB/GER - PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.116/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°14/2019/SEFAM-PB/GER-PB

846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13/2019-SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°17/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

846.127/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°415/2019-ANM/PB

846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°416/2019-ANM/PB

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.217/2017 - Interposto por CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

846.218/2017 - Interposto por CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 26/11/2019, p. 42

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