DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 149/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº129/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- NOT Nº126/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- NOT Nº127/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.277/2015-LUCAS DE PAULA ME- NOT Nº119/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA- NOT Nº121/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°120/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-OF. N°117/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-OF. N°122/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME-OF. N°134/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 04/08/2021

810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N° 279/2012 - Vencimento em 06/11/2023

811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 199/2014 - Vencimento em 21/08/2024

811.591/2014-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 18/09/2022

810.523/2015-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME- Registro de Licença N° 069/2016 - Vencimento em 27/02/2023

810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA ME- Registro de Licença N° 201/2016 - Vencimento em 10/06/2023

810.008/2016-J D S GONÇALVES ME- Registro de Licença N° 191/2016 - Vencimento em 12/08/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA

810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-OF. N°118/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-OF. N°123/2019/SEFAM - RS/GER - RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente