Processo minerário

810.237/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 13/04/2030

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 21/07/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16829/2023

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11607/2023

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4. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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5. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 264

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 141

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