Processo minerário

811.559/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:199/2014 - Vencimento em 25/11/2019

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°199/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 28/11/2015

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