Processo minerário

810.003/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 21/06/2027

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 06/04/2026

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3. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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