Página do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.673/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.681/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.924/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.925/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.927/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.928/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.929/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.930/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.931/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.181/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.182/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.183/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.184/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.185/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.186/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.421/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.346/2014-WAGNER MOULÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°031/2015 800.668/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°032/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.422/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.423/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.424/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 800.244/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°06/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 03/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.549/2014-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°035/2015 800.573/2014-JOSENI F. MAIA ME-OF. N°036/2015 800.590/2014-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°034/2015 800.620/2014-MANUEL VIANA DE ALENCAR ME-OF. N°033/2015 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.040/2006-MURILO MEIRON PÁDUA SOARES - AI N°151/14 - (R$ 1.827,03 ) 860.350/2006-LEONARDO DE DEUS FERREIRA - AI N°152/14 - (R$ 302,13 ) 860.821/2006-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - AI N°158/14 - (R$ 130,50 ) 860.838/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVA- LHO - AI N°159/14 - (R$ 313,20 ) 860.839/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVA- LHO - AI N°160/14 - (R$ 587,25 ) 861.123/2006-DLEON MINERADORA LTDA ME - AI N°162/14 - (R$ 639,45 ) 860.270/2007-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS SA - AI N°163/14 - (R$ 102,49 ) 860.914/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO - AI N°165/14 - (R$ 2.610,00 ) 861.007/2007-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUS- TRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - AI N°1.954/10 - (R$ 261,00 ) 861.091/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - AI N°1.942/10 - (R$ 3.531,47 ) 861.235/2007-FRANCISCO ALVES MENDES - AI N°1.943 /10 - (R$ 202,00 ) 861.236/2007-FRANCISCO ALVES MENDES - AI N°1.964 /10 - (R$ 202,00 ) 861.323/2007-JAIRO FRANÇA - AI N°1.658/10 - (R$ 202,00 ) 861.340/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - AI N°1.945/10 - (R$ 1.493,51 ) 861.348/2007-GESNEY DE SOUSA BARROS - AI N°1.946/10 - (R$ 330,69 ) 861.471/2007-SEBASTIÃO DIMAS JANUÁRIO - AI N°1.660/10 - (R$ 79,99 ) 861.639/2007-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA - AI N°1.662/10 - (R$ 100,96 ) 862.103/2007-JOSÉ RENATO LOPES - AI N°1.158/12 - (R$ 556,43 ) 862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR - AI N°869/12 - (R$ 3.942,14 ) 860.652/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO - AI N°002/13 - (R$ 22,54 ) 860.848/2008-WILIAN EDUARDO DEVITZ - AI N°1.948/10 - (R$ 100,98 ) 860.935/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1.976/10 - (R$ 101,00 ) 861.213/2008-CENTRAL MINERADORA E COM.DE MAT.DE CONST.LTDA - AI N°1.670/10 - (R$ 156,57 ) RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 862.709/2011-ROOSEVELT FERNANDES MARTINS- Publicado DOU de 10.12.14 860.127/2013-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Publicado DOU de 21.01.15 RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.280/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.375/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. 860.156/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA 860.300/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.303/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.304/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.519/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.520/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.521/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.522/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.523/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.525/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.526/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.816/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.190/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.296/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.297/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.574/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.575/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.576/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.577/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.578/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.940/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.016/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.018/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.019/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.020/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.106/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.110/2013-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 861.302/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 861.303/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 861.304/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 861.328/2013-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 861.420/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE- Alvará n°15.126/2008 - Cessionario:861.574/2014-Narae Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 21.393.761/0001-20 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- Alvará n°4.098/2010 - Cessionario:861.066/2014-Souza Dantas Mineração e Extração G10 Ltda- CPF ou CNPJ 11.095.537/0001-07 860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA- Alvará n°4.597/2012 - Cessionario:861.592/14, 861.593/14, 861.594/14 e 861.595/14-William Mendes de Moura Junior(861.592 e 593/14), Liliam Rocha de Moura(861.594/14) e Luciene Rocha de Moura(861.595/14)- CPF ou CNPJ 422.604.501-72, 301.274.671-49 e 471.221.101-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Cessionário:Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43- Alvará n°6.990/2001 860.134/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Cessionário:Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43- Alvará n°6.992/2001 861.548/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Wagnas Silverio Cabral- CPF ou CNPJ 311.444.621-34- Alvará n°15.028/2011 861.301/2012-ISRAEL AMORIM DE SOUSA- Cessionário:Jaime Claudino da Silva- CPF ou CNPJ 147.262.381-91- Alvará n°7.503/2014 860.294/2013-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°4.156/2013 860.493/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1.739/2014 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.587/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°003/2005 860.588/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°004/2005 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.191/2013-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS- Cessionário:Rafili Empreendimentos e Transportes Ltda Me- CNPJ 03.171.833/0001-03- Registro de Licença n°180/2014- Vencimento da Licença: 22/01/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA- Alvará n° 2.786/2010 - Cessionário: José Catarina da Mata & Cia. Ltda Me- CNPJ 04.583.378/0001-16 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.057/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.058/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.059/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.060/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.061/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.062/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA