Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.481/2011; 800.485/2011; 800.486/2011; 800.076/2012 800.541/2012; 800.984/2012; 800.985/2012; 800.986/2012 800.987/2012; 800.988/2012; 800.989/2012; 800.990/2012 800.023/2014; 800.024/2014; 800.614/2014; 800.625/2014 800.641/2014; 800.719/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.375/2011; 800.653/2011; 800.810/2012; 800.147/2013 800.215/2013; 800.425/2013; 800.560/2013; 800.058/2014 800.504/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 59/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.016/2010; 884.017/2010; 884.005/2011; 884.073/2011 884.074/2011; 884.075/2011; 884.123/2011; 884.009/2012 884.036/2012; 884.037/2012; 884.038/2012; 884.039/2012 884.040/2012; 884.041/2012; 884.042/2012; 884.043/2012 884.045/2012; 884.046/2012; 884.033/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.029/2006; 884.062/2006; 884.063/2006; 884.096/2008 884.021/2009; 884.022/2009; 884.052/2009; 884.060/2009 884.062/2009; 884.064/2009; 884.066/2009; 884.067/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) EUGÊNIO PACELLI TAVARES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 14, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0002433- 59.2006.8.02.0058, em trâmite na 10ª Vara Cível de Maceió/AL, torna público o resultado final do Processo Seletivo Público Edital PE- TROBRAS/PSP - RH - 01/2005, retificando o edital publicado em 09 de setembro de 2014, Seção 3, página 90, para o cargo de Auxiliar de Segurança Interna do Polo de Trabalho Estado de Alagoas, na seguinte ordem: cargo/polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação. AUXILIAR DE SEGURANÇA INTERNA - ESTADO DE ALAGOAS NOME Inscrição Pontos Class ANSELMO SEBASTIAO DA SILVA 052016935 46.00 ANTONIO DE SOUZA 052016994 46.00 CARLOS ALBERTO COSTA JUNIOR 052017109 56.33 CLAUDIO JOSE VITORIANO DA ROCHA 052017184 41.33 CLAUDIVAN DOS SANTOS SILVA 052017192 43.33 COSME TITO DE SOUSA 052017206 44.67 DENISON CORTEZ DE AMORIM 052017303 37.00 EDIMARK DA SILVA OLIVEIRA 052017370 46.33 EDISON SILVA SIMPLICIO 052017389 43.67 EDNILDO ALVES DE ARAUJO 052017419 52.00 ERALDO TEIXEIRA DE SA 052017532 48.00 FRANCIMAR DE OLIVEIRA SALES 052017702 46.33 GILSON SANTOS COUTINHO 052017818 52.00 GIVALDO LUCENA DE OLIVEIRA 052017842 45.67 HUGO EDERSON COSTA PINTO 052017907 47.00 JAELSON DA SILVA 052017982 42.33 JOAO ALOISIO LIMA COSTA 43.00 JOAO ALVES DE FRANCA 052018121 48.00 JOSE ALVES DA SILVA FILHO 052018237 54.00 JOSE HENRIQUE RODRIGUES CAMARA 052018407 49.33 JOSE JUCELIO DOS SANTOS BEZERRA 052018431 44.00 LEONARDO MENDONCA DE ARRUDA 052018660 50.33 MARCIO GONCALVES FRANCO DE OLIVEIRA 052018792 46.33 MARCOS ALBERTO DA COSTA 052018830 49.00 PAULO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA 052019004 47.67 PAULO MARINHO DA SILVA JUNIOR 052019039 49.67 PAULO SERGIO GALDINO DE MELO 052019047 48.67 RUDENILSON FERNANDES DA SILVA 052019314 45.33 THIAGO JACINTO DA SILVA 052019454 51.33 THIAGO MOTA DA SILVA 052019462 44.33 WILSON MAX DA ROCHA BARROS 052019624 54.00 YURI OLIVEIRA LINS DE ARAGAO 052019640 52.33 TOTAL: 32 ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 6/2015 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 30/11/2015, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 10.845,01 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, avaliado em R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2015, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.net. LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 7/2015 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 30/11/2015, a partir das 14:10 horas (horário de Brasília), na Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área total de 386,10 m², localizado na Rua Deputado João de Faria, 721 - Guará/SP, avaliado em R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais); Lote 02 - Imóvel constituído de terreno com área total de 648,00 m², localizado na Rua Carmo Taliberti, 86 - Mococa/SP, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2015, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.net. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. Nº Processo: 48000.001555/2015-91. Participantes: MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA. Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001, e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, CNPJ nº 00.394.478/0001-43. Objeto: Apoiar a realização dos Pré-eventos: XII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e IX Encontro da RedeAPLmineral no âmbito da 7ª Conferência de Arranjos Produtivos Locais 7ª CBAPL, a serem realizados em Brasília, Distrito Federal. Valor Total: R$ 15.000,00. Valor a ser descentralizado no exercício em curso: R$ 15.000,00. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 04 (quatro) meses contados da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 05/11/2015. Signatários: pelo MME: CARLOS NOGUEI- RA DA COSTA JUNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, CPF no 119.276.073-53. Pelo MDIC: CAR- LOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, CPF nº 884.047.737-34. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.000586/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores familiares, referente à Chamada Pública nº 05/2014 ? Lote 05. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 06/11/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 06/11/2015. JOSE RO- BERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.351.813,86. CNPJ CONTRATADA : 96.746.441/0039-89 INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA. (SIDEC - 09/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O. de 16/10/2015 , Seção 3, Pág. 174. Onde se lê: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto" e do cronograma de execução. Leia-se : Alteração da cláusula contratual "Do Objeto", contemplando a alteração a inclusão dos municípios Avaí, Angaratuba, Conchas e Santa Cruz do Rio Pardo aos municípios originalmente contemplados na Chamada Pública nº 13/2013 - Lote Republicado 08. (SICON - 09/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 36/2015 N° DO PROCESSO: 55000.002202/2015-72. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 158517 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. OBJETO: Capacitar técnicas e agricultoras das entidades e organizações que atuam com os grupos produtivos de mulheres rurais Ministério do Desenvolvimento Agrário .