O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 316/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11180/2013-896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- 11181/2013-896.211/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 11182/2013-896.222/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 11183/2013-896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A- 11184/2013-896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 11185/2013-896.243/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 11186/2013-896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 11187/2013-896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 11188/2013-896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SIL- VA - RELAÇÃO N o- 161/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11189/2013-806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- RELAÇÃO N o- 162/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11190/2013-806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . - 11191/2013-806.295/2011-TRANSPORTADORA E MINE- RADORA RAMA LTDA- 11192/2013-806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCAN- TE- 11193/2013-806.141/2013-MORIAH TERAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11194/2013-806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 11195/2013-806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LIS- BOA- 11196/2013-806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- 11197/2013-806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS N E TO - RELAÇÃO N o- 138/2013 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10953/2013-866.277/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR- 10954/2013-866.449/2013-ADRIANO WEBER- 10955/2013-866.666/2013-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- 10956/2013-866.673/2013-M C MINERADORA E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- 10957/2013-866.689/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 10958/2013-866.723/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10959/2013-866.324/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10960/2013-866.325/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10961/2013-866.327/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10962/2013-866.328/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10963/2013-866.329/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10964/2013-866.716/2013-OSWALDO PEREIRA CARDO- SO- 10965/2013-866.756/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10966/2013-866.757/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10967/2013-866.758/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10968/2013-866.768/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 10969/2013-866.845/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA- 10970/2013-866.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10971/2013-866.856/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10972/2013-866.941/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10973/2013-866.942/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10974/2013-866.943/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10975/2013-866.987/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10976/2013-866.988/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10977/2013-866.989/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10978/2013-866.990/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10979/2013-866.991/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10980/2013-866.992/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10981/2013-866.993/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10982/2013-866.994/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10983/2013-866.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10984/2013-866.997/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10985/2013-866.998/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10986/2013-866.999/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10987/2013-867.000/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10988/2013-867.001/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10989/2013-867.002/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10990/2013-867.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10991/2013-867.004/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10992/2013-867.005/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10993/2013-867.006/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10994/2013-867.007/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 140/2013 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10995/2013-866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-Termo de Compromisso 10996/2013-867.174/2011-CLAUDEMIR STEINDORF-Termo de Compromisso 10997/2013-866.025/2012-HELTON QUEIROZ-Termo de Compromisso 10998/2013-866.026/2012-JOSÉ APARECIDO BRAVO- Termo de Compromisso 10999/2013-866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-Termo de Compromisso 11000/2013-867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 144/2013 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11001/2013-866.952/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- 11002/2013-866.686/2013-ROBERTO BASSO- 11003/2013-866.853/2013-CRIÚVA FLORESTAL E MINE- RADORA LTDA- 11004/2013-866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- 11005/2013-866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- 11006/2013-866.944/2013-ALEXANDRE BUSSAB- 11007/2013-866.946/2013-ALEXANDRE BUSSAB- 11008/2013-866.947/2013-ALEXANDRE BUSSAB- 11009/2013-866.963/2013-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM- 11010/2013-866.964/2013-MARCIA ZUNINO RAMOS- 11011/2013-866.965/2013-MARGARETH KRAUSE- 11012/2013-866.967/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- 11013/2013-866.975/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO- 11014/2013-866.985/2013-ROBERTO BASSO- 11015/2013-867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN- 11016/2013-867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR- 11017/2013-867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR- 11018/2013-867.016/2013-JOSE MURA JUNIOR- 11019/2013-867.017/2013-JOSE MURA JUNIOR- 11020/2013-867.042/2013-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- 11021/2013-867.116/2013-FABILA ALLI DA SILVA 11022/2013-867.117/2013-FABILA ALLI DA SILVA 11023/2013-867.118/2013-FABILA ALLI DA SILVA 11024/2013-867.126/2013-ENGEMAT INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11025/2013-866.857/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 11026/2013-866.858/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 11027/2013-866.859/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 11028/2013-866.860/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 11029/2013-866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVA- LHO- 11030/2013-866.996/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 729/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10862/2013-830.963/2013-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 10863/2013-832.558/2013-AREAL RIO DO PEIXE LTDA- 10864/2013-832.563/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 10865/2013-832.581/2013-MANOEL PENNA FILHO- 10866/2013-832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE B R I TO - 10867/2013-832.584/2013-ELEUZA VIEIRA ALVES- 10868/2013-832.585/2013-4 IRMAOS MINERAÇAO LT- DA- 10869/2013-832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS- 10870/2013-832.589/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- 10871/2013-832.590/2013-MINERAÇÃO SANTO ANTO- NIO DE VARGINHA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10872/2013-831.527/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- 10873/2013-830.363/2013-BEMISA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL S A- 10874/2013-830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO- 10875/2013-830.537/2013-CERÂMICA FORTE LTDA-