DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 125/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.234/2019-GUILHERME CESAR SEZINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.073/2019-ANTÔNIO DUARTES BRANDÃO-OF. N°63/2019

800.079/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°69/2019

800.080/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°62/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.126/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.699/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.700/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.352/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.142/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

800.222/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.485/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. -Alvará N°4.604/2019

800.486/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. -Alvará N°4.605/2019

800.487/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. -Alvará N°4.606/2019

800.472/2018-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°2.965/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.257/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

800.128/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.129/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.134/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.414/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.701/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.702/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.703/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.704/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.710/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.711/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.716/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.455/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.456/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.457/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.473/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°538/2019

800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°537/2019

800.577/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- AI N°527/2019

800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- AI N°263/2019

800.369/2016-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- AI N°535/2019

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.435/2014-GRANISTONE S A- AI N°265/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE - Guia n° 14/2019-7.000TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Validade:18 MESES

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente