ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os Processos Serão Remetidos À Agência Nacional de Mineração, para Vista e Cópias.

48402.800523/1975 - Portaria Nº 200/SGM - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Filito - Itapeva - São Paulo - 20,44 Hectares.

48402.820488/2005 - Portaria Nº 209/SGM - Fame Fontes de Água Mineral e Envasamento Ltda. - Água Mineral - Vinhedo - São Paulo - 27,90 Hectares.

48402.820641/2008 - Portaria Nº 210/SGM - Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda. - Água Mineral - Cajamar - São Paulo - 1,27 Hectares.

27209.890657/1988 - Portaria Nº 212/SGM - Granlima Indústria e Comercio de Granitos Ltda. ME - Granito - Água Doce do Norte e Ecoporanga - Espírito Santo - 1.000,00 hectares.

27220.896075/2004 - Portaria Nº 213/SGM - Norte Rochas Extração e Comércio de Granitos Ltda. - Granito - Nova Venécia - Espírito Santo - 44,00 Hectares.

48425.844202/2001 - Portaria Nº 214/SGM - Intercement Brasil S. A. - Argila - São Miguel dos Campos - Alagoas - 616,57 Hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

Os Processos Serão Remetido À Agência Nacional de Mineração, para Vista e Cópias.

27202.820669/1998 - Portaria Nº 211/SGM - Mineradora Ponte Alta Ltda. - Areia e Argila - Mogi das Cruzes - São Paulo - 32,57 Hectares.

27202.820677/1998 - Portaria Nº 215/SGM - Cessi Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Areia e Argila Refratária - Mogi das Cruzes - São Paulo - 38,82 Hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta