Processo minerário

820.488/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

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2. 16/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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3. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°181/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°758/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°669/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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7. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2014

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8. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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10. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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