Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 147/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 171
Seu processo
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781 Despacho Relação nº 147/2019
890.388/2007 CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME
14 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 890.605/2014
BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.291/2003
AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2020
- 890.428/2009
HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.601/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 890.241/2006
PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP
- 890.713/2010
MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
- 890.694/2012
OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 890.142/2001
R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
- 890.101/2007
CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME
- 890.388/2007
CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME
- 890.172/2011
CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP
- 890.877/2011
ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME
- 890.261/2012
EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
- 890.289/2012
CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193
- 890.116/2009
ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 147/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2020
890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.601/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME
890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.142/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.101/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME
890.388/2007-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP
890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME
890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 17/12/2019, p. 171