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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.142/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2015 e 17/12/2019. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 147/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°Ofício nº 2443/2015/DNPM/RJ-DFAM

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