Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação Nº 98/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°58/2019/GER - RN
Ver no texto do ato
Despacho Relação Nº 98/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.313/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°3663/2016 - Cessionario:848.228/2019-P J DE CARVALHO POLI- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
848.176/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 63/2019/GER - RN
848.005/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS- OF. N° 61/2019/GER - RN
848.190/2019-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- OF. N° 66/2019/GER - RN
848.214/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- OF. N° 68/2019/GER - RN
848.215/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- OF. N° 67/2019/GER - RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°59/2019/GER - RN
848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°57/2019/GER - RN
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°58/2019/GER - RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho Relação Nº 98/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 19/12/2019, p. 142