Processo minerário

848.139/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10026/2023-60 dias

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°19003/2023-60 dias

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10026/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 81

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6. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 183

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7. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

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8. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 98/2019

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9. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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