Processo minerário
848.082/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 25/02/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°5690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 81
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Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22/2020/SEREM - GER/RN
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- Seção 1
Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22/2020/SEREM - GER/RN
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- Seção 1
Despacho Relação Nº 98/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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