DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 155/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OSTRA LTDA-OF. N°Ofício nº 256/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 255/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI Nº 129/2018

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 62/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 281/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 263/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°Ofício nº 275/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 283/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº 279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 278/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 277/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 273/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 280/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente