Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 274
DESPACHO
Relação nº 165/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.297/2015-ELONY LOURDES ODY-OF. N°179/2019/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°182/2019/DIREM - SC/GER - SC
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.237/2018-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.080/2019-VALENTIM COLOMBO
815.081/2019-NIDSON COLOMBO
815.082/2019-NILSON CESAR COLOMBO
815.083/2019-NILSINEI COLOMBO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.541/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°764/2019/GER - SC/DIREM - SC
815.654/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO-AI N°760/2019/GER - SC/DIREM - SC
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1862/2019-ANM-GER/SC-60 (sessenta) dias após a publicação. dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 226/DIREM - SC/2019-16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:20/12/2022
815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 241/DIREM - SC/2019-13.000toneladas/ano-Saibro- Validade:18/12/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME
815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°428/2019/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°426/2019/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N° 441/1994 - Vencimento em 21/08/2021
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.247/2016-Mineradora Drimeyer Ltda- AI N°758/2019/GER - SC/DIFAM - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.225/2019-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/07/2023
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 274