DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 160/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.381/2018-EDYR MILITINO RUI ME-Registro de Licença N° 145/2019 - Vencimento em 02/05/2023

810.464/2018-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 151/2019 - Vencimento em 21/06/2023

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 20/05/2021

810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA-Registro de Licença N° 147/2019 - Vencimento em 01/05/2029

810.748/2019-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 149/2019 - Vencimento em 17/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.657/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°196/2019

810.658/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°194/2019

810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°175/2019

810.719/2019-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°169/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA

810.530/2019-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS

810.762/2019-INDUSTRIA DE LATICINIOS FAZENDA OURO BRANCO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.329/2017-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME

810.101/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME

810.050/2019-BRITADOR PEGORARO LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Processo englobado:810.329/2017

810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Processo englobado:810.050/2019

810.100/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Processo englobado:810.101/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.089/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°195/2019

810.259/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°181/2019

810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°182/2019

810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°187/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°171/2019 de 19/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.429/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO- Registro de Extração N°172/2019 de 19/12/2019

810.430/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO- Registro de Extração N°173/2019 de 19/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.384/2019-MUNICÍPIO DE CASEIROS- Registro de Extração N°162/2019 de 12/12/2019

810.402/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°166/2019 de 12/12/2019

810.403/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°167/2019 de 12/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°170/2019 de 17/12/2019

810.347/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°161/2019 de 12/12/2019

810.387/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°163/2019 de 12/12/2019

810.388/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°164/2019 de 12/12/2019

810.399/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°165/2019 de 12/12/2019

810.404/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°168/2019 de 12/12/2019

810.416/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°169/2019 de 12/12/2019

810.432/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO- Registro de Extração N°174/2019 de 19/12/2019

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.000/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

810.948/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA

810.060/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°167/2019

RONALDO MOSSMANN

Gerente