Processo minerário

810.749/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 28/08/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35347/2024

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2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 24/08/2024

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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