Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 9 de janeiro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 25
Atos de 9 de janeiro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27202.820618/2003 - Portaria nº 2/SGM - Locatelli Administração de Bens Próprios Ltda. - Água Mineral - Elias Fausto - São Paulo - 40,23 hectares.
27203.832346/2002 - Portaria nº 7/SGM - Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - Bauxita - Alvinópolis e Mariana - Minas Gerais - 1.605,14 hectares.
27204.840077/2001 - Portaria nº 10/SGM - Vmb Mineração Ltda. Epp - Gipso - Ouricuri - Pernambuco - 67,67 hectares.
48415.846224/2005 - Portaria nº 12/SGM - Brasminas Mineração Brasil Ltda. ME - Caulim - Salgadinho - Paraíba - 266,74 hectares.
27214.848155/2001 - Portaria nº 13/SGM - Progeomim Serviços de Mineração Ltda. - Feldspato e Quartzito - Parelhas e Equador - Rio Grande do Norte - 110,01 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27202.820389/1997 - Portaria nº 1/SGM - Classe Brasil Empresa de Mineração Ltda. - Água Mineral - Campo Limpo Paulista - São Paulo - 1,29 hectares
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 9 de janeiro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2020, p. 25