Processo minerário

820.618/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2020 Seção 1

   Atos de 9 de janeiro de 2020

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2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°422/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,00 para 40,23-Água Mineral

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8. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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10. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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11. 25/10/2011 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 134/2011

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12. 26/08/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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13. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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