Processo minerário

820.389/1997

31 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 16/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 11/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/06/2013 Seção 1

   Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/04/2014 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 02/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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12. 02/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 12/12/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014

    • Concessão de Lavra

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14. 26/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 29/06/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 13/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 04/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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18. 17/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 22/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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20. 31/03/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 28/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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22. 02/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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23. 02/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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24. 02/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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25. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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26. 16/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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27. 13/01/2020 Seção 1

    Portaria MME nº 451, de 22 de novembro de 2019", leia-se: "Art. 4º Fica revogada a — página do DOU de 13/01/2020

    • Concessão de Lavra

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28. 25/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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29. 29/03/2022 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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30. 08/11/2023 Seção 1

    Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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31. 24/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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