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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.389/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

36 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 24/04/2025. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 6.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 364/2025 - FONTE PIETRA. Processo ANM 27202.820389/1997-44. Concessionária: Delta Mattos Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.601.139/0001-26. Portaria de Lavra Retificada nº 1 - DOU de 13/01/2020. Local da fonte: Estrada da Figueira Branca - 4450 - Chácaras Campo Limpo. CEP 13233-450. Campo Limpo Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,59 - Cálcio: 18,300 - Sódio: 15,500 - Silício: 14,300* - Potássio: 3,230 - Cloreto: 2,20 - Nitrato: 2,15 - Magnésio: 1,940 - Sulfato: 1,83 - Estrôncio: 0,394 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,033* - Ferro: 0,031* - Bário: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 539/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°38491/2023/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 120

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  4. Seção 1

    Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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  5. Seção 1

    Atos de 9 de janeiro de 2020

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  19. Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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  24. Seção 1

    Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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  33. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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  35. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  36. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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