DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.113/2015-MANOEL LEITE SOARES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.372/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

880.148/2014-LUZIA CAROLINA BIAZIN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.099/2013-JEOZADAQUE DE OLIVEIRA MACEDO- Cessionário:EMERSON DE ALMEIDA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 508.175.742-04- Alvará n°2125/2017

880.007/2016-JOSÉ HOLANDA DOS REIS- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°2124/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA - AI N°176/2017

880.180/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA - AI N°174/2017

880.211/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA - AI N°173/2017

880.021/2015-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA. - AI N°172/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias

880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias

880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias

880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

880.214/2016-POLIANA DA ROCHA INÁCIO-Licenciamento N°026/2017 - Prazo: vencimento em 14/12/2019 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA-OF. N°895/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.064/2014-DANIEL SICSU SILVA

880.119/2014-FABRICIO VIANA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO- Licenciamento N°:361/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Licenciamento N°:003/2010 - Prorrogado por vencimento em 17/11/2018 ano(s)

880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Licenciamento N°:009/2014 - Prorrogado por vencimento em 09/11/2018 ano(s)

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Interino