Processo minerário

880.384/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52895/2026

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2. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32361/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°21257/2026

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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5. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:361/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

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