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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.007/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2017 e 19/02/2019. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e Superintendência no Amazonas.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 46

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 47

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°2124/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 249/17

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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