DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.218/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.219/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.220/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.283/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.284/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.216/2009-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.220/2009-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.052/2015-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO

806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.082/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.511/2017

806.118/2016-SMAAK BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°13.606/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.078/2002

806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.604/2010

806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.605/2010

806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.606/2010

806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.607/2010

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Nega provimento à defesa apresentada contra a aplicação dos Autos de Paralisação nº 0102/2017 e 0103/2017 de 08/11/2017

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°519/2017, 522/2017, 523/2017 e 524/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°520/2017 e 521/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.002/2002-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 26/2008- Publicado no DOU de 27/11/2008

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente