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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
16
Página
79

DESPACHO

Relação nº 4/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°163/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°135/2019, 136/2019, 137/2019 E 138/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 104/2015 - Vencimento em 09/05/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°178/2019

800.111/2019-VF MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°159/2019

800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°154/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.115/2019-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.296/2018-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359

800.431/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2020, p. 79

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