Processo minerário

800.219/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21808/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 33/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024

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3. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°183/2020 - SEFAM - CE/GER - CE

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     F R ALVES RODRIGUES ME-Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 10/06/2020

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6. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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